NOTA DE ESCLARECIMENTO
No passado dia 16 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Brasil, deu por extinta definitivamente a Ação Civil Pública iniciada em 13 de Junho de 2014, na qual a Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola Lta.) era acusada de violações de direitos trabalhistas e humanos.
A partir da celebração de um acordo com o Ministério Público do Trabalho brasileiro, ficaram excluídas quaisquer condenações à Biocom por prática de trabalho escravo, bem como por violaçao de direitos humanos ou de desrespeito aos princípios que regem as relações de trabalho, por parte da empresa.
Embora nenhuma instituição brasileira, ainda que formalmente convidadas, tenha comparecido às instalações da Biocom para fiscalizá-la, as condições de trabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente pelas autoridades angolanas competentes.
Mesmo com a garantia do direito de recorrer a instâncias superiores em relação a eventuais decisões judiciais, a Biocom optou pelo acordo que pôs fim à referida Ação como forma de evitar constragimentos em seus relacionamentos com agentes financeiros parceiros de seu projecto agro-industrial.
A Empresa é uma das maiores empregadoras do país, com aproximadamente 2.100 empregados, sendo 1.940 angolanos, e cumpre rigorosamente a legislação trabalhista vigente.
A Biocom tem orgulho de oferecer seu contributo ao desenvolvimento de Angola, principalmente numa altura em que o país necessita de projectos que fortaleçam sua decisão estratégica de promover a diversificação económica.
A BIOCOM reafirma seu compromisso de transparência para com a comunidade se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.